REGULAMENTAÇÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DOUTORAL DO INSTITUTO GOTLAND GROUP / GOTLAND INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO E ARTES MANHUAÇU/MG – BRASIL

MINUTA DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DOUTORAL DO INSTITUTO GOTLAND GROUP /
GOTLAND INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO E ARTES
MANHUAÇU/MG – BRASIL

CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1º - Fica instituído o EGRÉGIO COLÉGIO DOUTORAL DO INSTITUTO GOTLAND GROUP, doravante denominado simplesmente COLÉGIO DOUTORAL, como órgão colegiado supremo, de caráter honorífico, acadêmico, deliberativo e consultivo do Instituto Gotland Group e do Gotland Instituto Cultural de Educação e Artes com sede em Manhuaçu/MG – Brasil.

Art. 2º - O Egrégio Colégio Doutoral é o máximo órgão de representação acadêmica da instituição, inspirado nos Claustros das antigas universidades e nos modelos do Colégio Doutoral Iberoamericano e Universal.

Art. 3º - São finalidades do Egrégio Colégio Doutoral:
I - Avaliar, deliberar e outorgar o título de Doctor Honoris Causa, Notório Saber (Literatura e Artes Integradas) e demais honrarias supremas do Instituto (Honor Institutionalis Supremus);
II - Zelar pelo prestígio, rigor e idoneidade das honrarias concedidas;
III - Constituir-se como assembleia de notório saber para chancelar as Láureas e Comendas Especiais;
IV - Preservar a memória histórica e acadêmica do Instituto Gotland.

CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO

Art. 4º - O Egrégio Colégio Doutoral será composto por:
a) Grão-Mestre Presidente: Comendador Fabrício Santos - Presidente do Instituto Gotland Group, Diretor do Gotland Instituto Cultural e Grão-Mestre da Real Ordem da Águia Dourada de Gotland, que o presidirá com voto de qualidade;

b) Membros Efetivos e Conselho Acadêmico de Avaliação: Composto por 05 (cinco) membros do Colégio, indicados pelo Presidente, para análise de currículos e pareceres. Doutores Honoris Causa já titulados pelo Instituto e Doutores Acadêmicos convidados de notório saber;

1- Drª.h.c. mult. Marilza Alvarenga Teixeira Santos (Avaliadora e Membro do Conselho);
2- Drª.h.c. mult. Grazielle Souza Santos Sabino (Avaliadora e Membro do Conselho);
3- Dr.h.c. mult. Ivan Carlos Sabino (Avaliador e Membro do Conselho);
4- Drª.h.c. Gabriela Souza Santos (Avaliadora e Membro do Conselho);
5- Dr.h.c. Fábio José Souza Santos (Avaliador e Membro do Conselho).

c) Chanceler e Secretário Geral: Responsáveis pelo Livro de Registro Oficial, Atas e expedição dos diplomas.
1- Chanc. Henrique Fabry Teixeira Santos.

Parágrafo Único: O Egrégio Colégio será inicialmente formado por no mínimo 05 e no máximo 07 membros, número simbólico da plenitude acadêmica, podendo ser substituído ou mantido no cargo pelo Grão-Mestre depois de um período de 4 anos.

CAPÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS

Art. 5º - Compete ao Egrégio Colégio Doutoral:
I - Aprovar, por maioria simples, a outorga de Doctor Honoris Causa, Notório Saber em Literatura e Artes Integradas e Honor Institutionalis Supremus (Suprema Honra Institucional);
II - Emitir parecer fundamentado sobre os méritos do indicado;
III - Registrar em Livro Próprio, com número, data e assinatura do Grão-Mestre Presidente;
IV - Representar academicamente o Instituto Gotland em solenidades nacionais e internacionais.

Art. 6º - Nenhum título de Doutor Honoris Causa será outorgado pelo Instituto Gotland Group sem prévio parecer favorável do Conselho Acadêmico de Avaliação do Egrégio Colégio Doutoral.

CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - As decisões do Egrégio Colégio Doutoral serão soberanas e registradas em Ata Solene, com fé acadêmica.

Art. 8º - O presente regulamento entra em vigor na data de sua aprovação em Assembleia Geral e registro em Ata, devendo ser averbado no Estatuto Social do Instituto.

Manhuaçu/MG, 27 de outubro de 2026.

Comendador Fabrício Santos
Presidente do Instituto Gotland Group
Grão-Mestre Presidente do Egrégio Colégio Doutoral do Instituto Gotland Group

Obs.: inscrições pelo edital do site do Instituto Gotland Group setor de " Editais".